Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:50
STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH
A Segunda Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante financiamento do SFH.
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
A investigação criminal do Ministério Público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Anistia e novo REFIS anunciados pelo governo
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro online REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 20:15
Remuneração em Sociedade de Advogados
Central Prática - Consultoria e Treinamento
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 15:06
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 16:13
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:04
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:24
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:43
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 17:23
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:17
Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.

Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito Público, Professor dos Cursos CEPAD, FRAGA e ESA-OAB/RJ. Email: [email protected]
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Multas de trânsito, fotossensores e emplacamento de veículo

Fernando Machado da Silva Lima - [email protected]
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 10:01
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:29
O papel da mulher no mercado de trabalho: vivências, números e reflexões

Por Nycolle Soares Araújo
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:31
Dispensa de empregado público: o que STF decidiu?

Por Cíntia Fernandes

Home